A falta de publicidade e de transparência em processo licitatório emergencial da Prefeitura de João Pessoa está revoltando empresários do setor da coleta de resíduos. Nesta sexta-feira (31) uma empresária foi até a sede da EMLUR com a intenção de disputar a licitação para contrato emergencial. No entanto, de acordo com relato dela ao ClickPB, foi informada que o prazo encerrou ontem e não poderia participar.
A engenheira Tatiana, representante da empresa interessada na licitação, acusou a Prefeitura de João Pessoa de falta de transparência na concorrência. Ela considera que a Prefeitura acabou restringindo a concorrência para as empresas que quis.
“Não deixaram público e nem publicaram nos diários oficiais”, reclamou a engenheira. Ela também se queixou do caso e declarou que “se é aberto, tem que ser transparente”.
Segundo a engenheira Tatiana, “a EMLUR lançou a carta convite, mas não deixou público”, o que denota a falta de transparência do processo. Não somente ela, mas também outros empresários do setor reclamam da situação e pretendem até mesmo judicializar o caso.
Em contato com o ClickPB, Tatiana afirmou que está na sede da Superintendência da EMLUR aguardando seus advogados. De lá, ela pretende ir até o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e até o Ministério Público para denunciar o fato. "Vim pegar, demonstrar meu interesse em participar e não deixaram participar, disseram que o prazo encerou ontem", lamentou a engenheira.
Um dos advogados da empresa comentou que quando se faz uma licitação e você não dá a publicidade para mais empresas ficarem sabendo, você perde a chance de ter a opção mais barata porque você não teve tantas empresas participando. A licitação para escolher uma empresa responsável pela coleta de lixo foi aberta em 2017 e ficou parado devido a contestações judiciais. Neste certame participaram 12 empresas. Para a licitação do contrato emergencial, a Prefeitura de João Pessoa, através da EMLUR, fez o convite a cinco empresas, sem explicar o critério utilizado para esta escolha.
Ainda segundo o advogado, o envio de propostas foi aberto na quarta-feira (29) e encerrado na quinta-feira (30) ao meio-dia.
Os problemas da coleta de lixo em João Pessoa permanecem mesmo após a contratação emergencial de uma empresa para substituir o serviço que teve a licitação vencida. Na última terça-feira (28) a Prefeitura de João Pessoa publicou contrato emergencial com a empresa EMS Eireli, do estado do Ceará, pelo valor de R$ 626.674,15 e vigência por 167 dias.
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