PGE alega que rompeu os contratos após tomar conhecimento de irregularidades praticadas pelo IPCEP, reveladas através da Operação Calvário.
A Justiça bloqueou aproximadamente R$ 5,2 milhões do Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (IPCEP), após decisão tomada na quinta-feira (30) e divulgada nesta sexta-feira (31), pela juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, Silvana Pires Moura Brasil. A organização social é a mesma que teve os contratos de gestão rescindidos dos hospitais Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, e o Geral de Mamanguape.
O G1 tentou entrar em contato com o IPCEP, mas até as 18h45, as ligações não foram atendidas.
A decisão foi tomada após uma ação protocolada pela Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE). No processo, a PGE alega que rompeu os contratos ao identificar irregularidades praticadas pelo IPCEP, reveladas através da Operação Calvário realizada pelo Ministério Público da Paraíba.
A ação investiga uma suposta organização criminosa suspeita de desvio de R$134,2 milhões de serviços de saúde e educação, por meio de organizações sociais, em que João Azevêdo (Cidadania) e o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) foram alvos.
Com base na ação, o Governo da Paraíba decretou intervenção nas unidades hospitalares e determinou a abertura de um processo para identificar as irregularidades e devolver os recursos aos cofres públicos que haviam sido investidos durante a vigência dos contratos.
Na decisão, a juíza constatou a existência de aproximadamente R$ 5,2 milhões nas contas bancárias do instituto. A iniciativa da magistrada em determinar o bloqueio dos bens é justificada pelo “risco de dilapidação do patrimônio por parte da demandada, dificultando assim o ressarcimento dos danos causados ao erário”, já que o contrato foi encerrado pelo governo.
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