Um homem de 53 anos denunciado por se masturbar na frente de duas meninas de 12 anos aceitou uma proposta do Ministério Público para substituir a possível pena que receberia pelo crime.
A proposta foi prestar serviço comunitário por um mês (8 horas por dia) ou pagar um salário mínimo. A segunda possibilidade foi aceita e o pagamento R$ 1.039 será feito de maneira parcelada.
O caso de ato obsceno ocorreu em julho do ano passado no Bairro Floresta. Era por volta das 18 horas quando as meninas estavam brincando na frente de casa e perceberam que o homem no portão tocava a genitália enquanto as observava. Elas comunicaram os responsáveis e as mães registraram Boletim de Ocorrência.
A possibilidade de transação penal é prevista no artigo 233 do CP em crimes considerados de menor potencial ofensivo. O objetivo é dar desfecho mais rápido a processo cujos crimes não tenham pena superior a dois anos.
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