Um homem suspeito de atuar ilegalmente como advogado em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, foi preso na noite de sexta-feira (14).
De acordo com informações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Subseção Vitória da Conquista), João Maria Raimondi, de 44 anos, incentivava moradores a ingressar com ações judicias contra a Caixa Econômica Federal, orientando sobre possíveis danos materiais e morais praticados pelo banco. De acordo com a OAB, essa atuação caracteriza prática de assessoria jurídica.
Ainda segundo a entidade, o suspeito, que dizia está há 22 anos atuando na área, prometia resultados efetivos para os possíveis clientes. Ele portava cartão CNPJ com informações falsas e se declarava prestador de serviços jurídicos.
O suspeito recebeu voz de prisão de representantes Comissão de Combate ao Exercício Ilegal da Profissão da OAB. O flagrante ocorreu no Residencial Flamboyant “Minha Casa Minha Vida”, no bairro Miro Cairo. No momento da abordagem, o suspeito estava no quiosque do condomínio, prestando atendimento jurídico para cerca de 50 moradores do local e do condomínio Jacarandá.
A OAB ainda informou que o suspeito estava há cerca de duas semanas em Vitória da Conquista e já havia prestado o mesmo atendimento para moradores dos residenciais Pau Brasil, Ipê, Acácia e Jequitibá, ambos no Miro Cairo.
A ação foi operacionalizada pela Comissão de Combate ao Exercício Ilegal da Profissão da OAB Vitória da Conquista e contou com o apoio da 78ª Companhia Independente de Polícia Militar.
Após o flagrante, o suspeito foi encaminhado para o Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP), onde segue detido e está à disposição da Justiça. Na ocorrência, fooi imputado a ele as práticas de exercício ilegal da profissão e falsidade ideológica.
A OAB destacou que está apurando o possível o envolvimento de advogados nas atividades ilícitas e que, sendo identificados, os profissionais serão encaminhados ao Tribunal de Ética e Disciplina da entidade.
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