A cada ano, mais poços artesianos são perfurados no Paraná. Em 2019 o aumento das outorgas de direito de uso da água nesta modalidade foi de 48,9%. O Estado publicou 3.136 portarias em 2019, enquanto em 2018 foram 2.106 registros. Os dados são do Instituto Água e Terra (IAT), autarquia vinculada à Secretaria Estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest).
Nas cidades que compõem a microrregião Oeste do Paraná a procura pelos poços artesianos foi grande. Foram publicadas 175 portarias em 2018, contra 293 em 2019, um aumento de 59,72% no período.
Segundo o Instituto de Água e Terra, em Cascavel os pedidos de outorga passaram de 44 em 2018 para 118 em 2019; em Toledo foram 51 conta 95 no período anterior; Medianeira solicitou 14 outorgas em 2018 e 12 em 2019; em Marechal Cândido Rondon foram 33 pedidos em 2018 contra 24 em 2019; e em Foz do Iguaçu foram 33 pedidos em 2018 contra 44 no ano passado.
Os pedidos para perfuração de poços artesianos, ou Poços Tubulares Profundos (PTP), também foram acompanhados pelo Conselho de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR) por meio da emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (informações no box abaixo). A demanda de autorizações para perfuração de poços artesianos nas cidades que compõem a microrregião Oeste do Paraná, entre 2018 e 2019, ultrapassou 80,9%, de acordo com dados do Crea-PR. Em 2018 foram 320 pedidos de ARTs, contra 492 em 2019. Vale destacar que em alguns casos são emitidas duas ARTs, uma no processo de anuência e outra no processo de outorga.
Ainda de acordo com o Crea-PR, a construção de um poço artesiano é uma obra de engenharia complexa, que segue uma série de normas técnicas para a sua elaboração e execução. Por conta disto, o Engenheiro de Minas, Engenheiro Geólogo ou Geólogo são os profissionais responsáveis pela elaboração do projeto construtivo do poço e pelo acompanhamento da obra, garantindo que a mesma atenda a todos os padrões estabelecidos por normativas. Por isso a fiscalização do Conselho é de extrema importância, com relação à emissão das ARTs pelos profissionais habilitados, para evitar a perfuração ilegal dos poços.
O gerente de Outorga do IAT, Jurandir Boz Filho, esclarece que não existe um motivo único para o crescimento das portarias. “Temos as regularizações de poços antigos; as condições climáticas (estiagem), que tornam a construção do poço uma alternativa viável; a questão financeira, devido ao valor cobrado pelas empresas de serviço de distribuição e saneamento; o fomento estadual da agricultura e pecuária, gerando maior demanda por recursos hídricos; a agilidade dos processos com a implantação e operação
do e-protocolo; o aumento de poços perfurados pelo Instituto das Águas nos convênios com as prefeituras; entre outras situações.
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