A nova mesa diretora, para mandato do biênio de 2020 a 2022, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), tomou posse durante uma cerimônia realizada nesta segunda-feira (3), no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador.
A eleição da nova mesa diretora do TJ-BA ocorreu no dia 4 de dezembro de 2019. O desembargador Lourival Trindade venceu o pleito para presidência do tribunal com 28 votos.Também tomaram posse o desembargador Carlos Roberto Santos Araújo, eleito para a 1ª vice-presidência, e Augusto de Lima Bispo, para a 2ª vice-presidência.Além deles, compõem a mesa diretora, José Alfredo Cerqueira da Silva e Osvaldo de Almeida Bomfim, eleitos para os cargos de corregedor-geral da Justiça e corregedor das Comarcas do Interior, respectivamente.
Os eleitos assumem a mesa diretora do TJ-BA sem direito a reeleição. Antes da eleição, quem estava assumindo interinamente a presidência do TJ-BA, era o desembargador Augusto de Lima Bispo.Ele estava no cargo após o desembargador Gesivaldo Britto ser afastado do cargo por ser investigado pela venda de sentenças na Bahia, durante a Operação Faroeste.Além dele, cinco magistrados foram afastados do cargo, incluindo a ex-presidente do TJ-BA, a também desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, que esteve na presidência do órgão no biênio 2016 a 2018.
Prisão e afastamento de magistrados
A eleição para presidente do Tribunal de Justiça da Bahia seria realizada no dia 20 de novembro, mas foi adiada após o afastamento do então presidente da instituição, Gesivaldo Britto.
No dia 23 de novembro, a PF prendeu o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, da 5ª vara de Substituições da Comarca de Salvador, na mesma operação para combater um suposto esquema de venda de decisões judiciais, além de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico de influência no estado.
O juiz Sérgio Humberto foi um dos afastados do cargo no dia 19 de novembro. A prisão dele foi convertida de temporária (com prazo de 10 dias) para preventiva (sem prazo de liberação) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A segunda pessoa a ser presa pela Polícia Federal na operação foi a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em um desdobramento da mesma ação, no dia 29 de novembro. Ela, que também havia sido afastada, foi presa preventivamente.
No dia da prisão, a Procuradoria Geral da República (PGR), alegou que Maria do Socorro estava destruindo provas e descumprindo a ordem de não manter contato com funcionários. Os indícios foram reunidos pela PF e pelo Ministério Público Federal (MPF)
No dia 4 de dezembro, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), formada pelos 15 ministros com mais tempo de atuação no tribunal, referendou as prisões da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, da 5ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador (BA).
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