A Comissão de Anistia foi criada em 2001. Os processos são analisados de forma individual.
A Comissão Nacional de Anistia publicou, nesta terça-feira (7), portarias com o indeferimento de mais 101 pedidos analisados nas últimas sessões do ano passado.
A comissão está sob o guarda-chuva do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), comando pela ministra Damares Alves.
Ao todo, em 2019, mais de 2,3 mil pedidos de anistia foram indeferidos, sendo que 2,1 mil estão relacionados a requerimentos apreciados em gestões passadas.
Outras 35 portarias tratam de indeferimento de pedidos de cabos da Aeronáutica desligados durante o regime militar.
“Os processos de anistia são analisados individualmente pela Comissão de Anistia, mesmo que sejam incluídos em blocos no momento de elaboração da pauta da sessão. Cada caso é estudado pelo conselheiro-relator, que elabora o seu parecer de acordo com suas convicções. Em seguida, é votado por todos os membros presentes na sessão. A comissão emite um parecer e o envia para análise do ministro”, disse o ministério, segundo o site Congresso em Foco.
RENOVA Mídia.
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