Centro Especializado de Atendimento à Mulher.
Patrulha Maria da Penha faz ronda 24 horas por dia.
Fotos: Gabriel Sales / Divulgação
Com um ano meio de gestão, a Administração Municipal teve avanços significativos em relação ao atendimento à mulher, seja para a proteção a vítimas de violência doméstica ou projetos de empoderamento feminino e de estímulo à autonomia econômica. A Prefeitura de Rio das Ostras buscou parcerias imprescindíveis para que as ações pudessem acontecer.
CEAM – Inaugurado em abril de 2019, o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam) já atendeu mais de 200 mulheres que já sofreram algum tipo de violência doméstica. O Ceam conta com uma equipe especializada e oferta de atendimento psicossocial, aconselhamento e acompanhamento jurídico, que busca evitar que as mulheres voltem à situação de vítima da violência.
A unidade também desenvolve ações de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher e articulação da rede de atendimento, principalmente nas áreas de Saúde, Educação, Segurança Pública e Justiça.
PATRULHA – A Patrulha Maria da Penha foi criada pela Lei Municipal nº 2.141/2018, sancionada pelo Prefeito Marcelino Borba, e tem como objetivo garantir o atendimento humanizado e inclusivo à mulher em situação de agressão, com a finalidade de reduzir a violência doméstica na Cidade, conforme diretrizes da Lei Federal 11.340/2006.
O grupamento é composto por 11 guardas municipais, com uma guarnição mista, composta por mulheres e homens. A Patrulha Maria da Penha atua nos sete dias da semana, em 24h por dia, realizando visitas periódicas às residências de mulheres em situação de agressão doméstica, fazendo o monitoramento do cumprimento das medidas protetivas e reprimindo atos de violência.
A base da Patrulha Maria da Penha fica ao lado da Coordenadoria Municipal de Fiscalização (Comfis), na Avenida Roberto Silveira, em Costazul.
Dados levantados pela Secretaria de Segurança Pública de Rio das Ostras mostram que 95% das vítimas de violência doméstica foram agredidas pelo companheiro ou pelo ex-companheiro. Um terço dessas mulheres têm idade entre 40 e 60 anos.
EMPREENDEDORISMO – O projeto “Ela Pode”, implementado pela Secretaria de Bem-Estar Social em Rio das Ostras, promove transformações importantes na sociedade e na economia de uma região, a partir da boa gestão de uma ideia que gera retorno financeiro para estas mulheres.
Durante o treinamento, são abordados temas importantes para os desafios mais comuns na área do empreendedorismo e empregabilidade da mulher, tais como: comunicação, liderança, negociação, finanças, networking, marca pessoal e ferramentas digitais.
“Fortalecer a mulher, de fato, é um tema importante que merece atenção das políticas públicas de Promoção à Mulher. Nosso Município tem este olhar para elas”, disse Eliara Fialho, secretária municipal de Bem-Estar Social.
Para a cozinheira Maria Bernadete Teixeira, o programa auxilia a mulher a entrar para o mercado de trabalho como fornecedora de quentinhas. “Adoro cozinhar e sei que posso desenvolver um trabalho de excelência nesta área. Como estou desempregada, fui ouvir sobre como vender produtos pela internet, fazer minha imagens e marcas”, contou.
AUTONOMIA – O Projeto “Autonomia Feminina: Capacitação de Mulheres para o Mercado de Trabalho”, idealizado por alunos do curso de Produção Cultural da UFF (Universidade Federal Fluminense) e que conta com a parceria da Prefeitura, oferece qualificação nas áreas de estética e beleza, e patrocinado pela Enel Distribuição Rio.
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