Uma operação “pente fino” realizada pelo Tribunal de Contas descobriu que, num período de 180 dias úteis deste ano, as câmaras municipais do Paraná gastaram R$ 13,2 milhões com o pagamento de mais de 30 mil diárias a vereadores e servidores.
Deste total, cerca de R$ 9,5 milhões foram gastos em mais de 20 mil diárias - num valor unitário médio de R$ 464,54 -, que beneficiaram diretamente 2.136 vereadores. O período de análise foi de 180 dias úteis entre janeiro e outubro deste ano. Os dados são informados pelas próprias câmaras ao TCE.
Com base nesse levantamento, o tribunal encaminhou pedidos de informação às 20 câmaras que mais gastaram. O objetivo é investigar se houve a efetiva participação dos vereadores nos eventos que geraram as diárias; se a utilização da diária resultou em alguma espécie de benefício para o mandato ou para a população; e se as diárias não estariam sendo usadas como complementação de salários dos parlamentares
A princípio, o uso irregular de diárias pode ser até configurado como apropriação indébita. A penalidade pode ir da devolução do valor até a desaprovação das contas das câmaras, com a inclusão dos nomes dos beneficiados irregularmente na lista de inelegíveis.
Abusos - A análise do tribunal identificou, por exemplo, que a Câmara de Ortigueira (região Central), com dez vereadores, emitiu 447 diárias no período, ou quase duas diárias por dia útil do ano. O valor médio da diária de vereador no município é de R$ 500,00. Já os 13 vereadores de Palmas (Sul) tiraram 267 diárias no mesmo período, no valor médio de R$ 678,00.
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